Maioria do STF vota contra cobrança de IR sobre pensão alimentícia
Até o momento, somente os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin se posicionaram contra a desoneração. A maioria dos ministros
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Justiça
Bolsonaro diz que assinou perdão de Daniel Silveira para ‘dar exemplo’ ao STF
“Exerci meu poder para dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal, assinando a graça”, disse Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro afirmou
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Aras expõe no WhatsApp pedido de Guedes para se livrar de depoimento na PF
O pedido foi exposto por engano pelo próprio procurador no WhatsApp O ministro da Economia, Paulo Guedes, buscou o procurador-geral
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Aras diz que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira não o livra de inelegibilidade
Em parecer enviado à ministra Rosa Weber na noite desta quarta, 25, o chefe do Ministério Público Federal alega que
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Procuradoria Eleitoral se opõe a recurso contra mudança de domicílio de Moro
Como mostrou o Estadão, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu que a Polícia Federal investigue se Moro e
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Justiça mantém prisão de delegada Adriana Belém e mais três réus
De acordo com a decisão, as defesas não comprovaram qualquer fato que altere o panorama de provas atual. A delegada
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Justiça condena a 21 anos de prisão ex-padre por abuso sexual a coroinhas
Ricardo pegou 21 anos de prisão em regime inicial fechado, mas poderá recorrer da decisão em liberdade. O juízo criminal
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Moraes impõe nova multa a Daniel Silveira e total chega a R$ 645 mil
“Enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário, a presente ação penal prosseguirá
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Mendonça tenta esfriar crise entre Bolsonaro e STF
Sobre o papel das Forças Armadas no processo eleitoral, Mendonça afirmou que o trabalho deve ser em nome do “bom
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Justiça busca peritos para novo teste psiquiátrico em Adélio Bispo
De acordo com o juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, responsável pelos autos, não foram encontrados médicos psiquiatras que “aceitassem realizar
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