Juízes acionam Conselho de Ética do Senado contra Renan

Juízes acionam Conselho de Ética do Senado contra Renan
Grupo quer apuração sobre possível quebra de decoro por parte do peemedebista

 16.24| 27OUT2016
Conselho de Ética

Nesta quinta-feira (27), um grupo de juízes de cinco estados protocolou uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Renan Calheiros, por suposta quebra de decoro parlamentar.

Renan afirmou, na última segunda (24), sem identificar as pessoas, que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.

A declaração foi feita quando o senador anunciava à imprensa uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte estabeleça os limites para atuação de magistrados no país, segundo o G1.

A Polícia Federal deflagrou, na semana passada, a Operação Métis, autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Nela, quatro policiais legislativos foram presos suspeitos de fazer varreduras com o objetivo de encontrar grampos nas residências de senadores investigados em operações, como a Lava Jato.

“Houve uma agressão injusta, indevida, desproporcional, sobretudo, quando vem de um senador da República. É uma ofensa ao magistrado que presidia a ação, à magistratura, a todos juízes de primeira instância e, também, uma ofensa ao poder Judiciário. É preciso se reestabelecer a respeitabilidade no trato entre os membros dos poderes”, disse o juiz pernambucano Luiz Rocha, um dos que assinaram a representação contra Renan.

Ainda nesta quinta (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a suspensão da Métis e mandou transferir todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o STF. Teori se decidiu após analisar pedido de um dos policiais presos na operação.

Além da reação dos juízes, as declarações de Renan Calheiros provocaram repercussão nos meios político e jurídico.

A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por exemplo, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu “respeito” ao Poder Judiciário e disse que “onde houver um juiz destratado, eu também sou”.

Em representações levadas ao Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, o presidente do conselho, senador João Alberto (PMDB-MA), recebe a petição e a despacha para a Advocacia-Geral do Senado, onde é elaborado um parecer sobre o documento. Após essa análise, cabe ao presidente do Conselho de Ética decidir se abre ou não processo contra um senador.