Juízes acionam Conselho de Ética do Senado contra Renan
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Juízes acionam Conselho de Ética do Senado contra Renan
Grupo quer apuração sobre possível quebra de decoro por parte do peemedebista
16.24| 27OUT2016 Conselho de Ética
Nesta quinta-feira (27), um grupo de juízes de cinco estados protocolou uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Renan Calheiros, por suposta quebra de decoro parlamentar.
Renan afirmou, na última segunda (24), sem identificar as pessoas, que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.
A declaração foi feita quando o senador anunciava à imprensa uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte estabeleça os limites para atuação de magistrados no país, segundo o G1.
A Polícia Federal deflagrou, na semana passada, a Operação Métis, autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Nela, quatro policiais legislativos foram presos suspeitos de fazer varreduras com o objetivo de encontrar grampos nas residências de senadores investigados em operações, como a Lava Jato.
“Houve uma agressão injusta, indevida, desproporcional, sobretudo, quando vem de um senador da República. É uma ofensa ao magistrado que presidia a ação, à magistratura, a todos juízes de primeira instância e, também, uma ofensa ao poder Judiciário. É preciso se reestabelecer a respeitabilidade no trato entre os membros dos poderes”, disse o juiz pernambucano Luiz Rocha, um dos que assinaram a representação contra Renan.
Ainda nesta quinta (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a suspensão da Métis e mandou transferir todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o STF. Teori se decidiu após analisar pedido de um dos policiais presos na operação.
Além da reação dos juízes, as declarações de Renan Calheiros provocaram repercussão nos meios político e jurídico.
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por exemplo, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu “respeito” ao Poder Judiciário e disse que “onde houver um juiz destratado, eu também sou”.
Em representações levadas ao Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, o presidente do conselho, senador João Alberto (PMDB-MA), recebe a petição e a despacha para a Advocacia-Geral do Senado, onde é elaborado um parecer sobre o documento. Após essa análise, cabe ao presidente do Conselho de Ética decidir se abre ou não processo contra um senador.
