Comissão sobre foro se reúne hoje para debater diretrizes de trabalho

Comissão sobre foro se reúne hoje para debater diretrizes de trabalho
Grupo tem prazo de 40 sessões para apresentar parecer sobre o tema

8:35 |DISCUSSÃO/FORO| 2018MAY16 | - Foto:  © Marcos Oliveira/Agência Senado

Criada a partir de determinação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a comissão responsável por discutir a limitação do foro privilegiado se reúne nesta quarta-feira (16) para definir as diretrizes do trabalho. O principal aspecto a ser debatido é a manutenção do benefício apenas para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal).

O grupo já tem 34 dos 35 titulares indicados, entre eles o presidente e o relator,  e possui 40 sessões para apresentar um parecer sobre o tema – há a possibilidade de o prazo ser prorrogado.

No início do mês, o STF limitou o foro de deputados e senadores de modo que eles só sejam beneficiados a responder em instâncias superiores quando processados por crimes ocorridos durante o exercício do mandato e com alguma ligação à atividade parlamentar.

Críticos defendem a tese de que o foro deveria ser extinto por completo. Defensores, por outro lado, argumentam que, sem o benefício, autoridades do mais alto escalão ficariam à mercê de ações judiciais de cunho político.

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Jornalista - Diretor de TV - Editor - Câmera -

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