Araraquara – Alimentos comprados pela prefeitura sem teste de agrotóxico

Araraquara – Alimentos comprados pela prefeitura sem teste de agrotóxico
CATI deve garantir qualidade dos alimentos comprados pela prefeitura. Verduras e legumes adquiridos pelo programa de aquisição de alimentos de pequenos produtores da agricultura familiar são envenenados por agrotóxicos

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A Prefeitura retomou em abril deste ano o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Araraquara que incentiva a agricultura familiar no município, desde a suspensão do repasse do Ministério para a Secretaria da Agricultura de Araraquara, a Prefeitura recadastrou os produtores, apresentou um plano de providências e alterações no processo de compra e venda onde as entidades tiveram que preencher um formulário e os produtores, assinarem o cadastramento. O corte no repasse prejudicou principalmente aqueles pequenos produtores que já forneciam verduras e legumes para a Prefeitura como principal compradora. Em setembro de 2013, fiscais do Governo Federal realizaram uma fiscalização na Secretaria da Agricultura, referente ao PAA de 2010 a 2012, quando o Governo Federal cancelou repasse ao município após escândalo Napeloso. 

Um portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), determinou a retomada do Programa, onde os recursos liberados pelo MDS permitem atender até 150 agricultores familiares, com limite anual de R$ 5,5 mil por DAP individual, ou Declaração de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Agricultura Familiar. O repasse dos recursos é feito pelo MDS diretamente ao produtor, que poderá fazer o saque por meio de um Cartão Eletrônico do Banco do Brasil. Também podem participar do PAA as entidades sociais devidamente cadastradas no Conselho Fome Zero de Araraquara. Com a retomada do programa, cerca de três mil pessoas beneficiadas pelas 36 entidades sociais hoje cadastradas no Fome Zero de Araraquara, algumas debilitadas ou idosos, podem estar sendo envenenadas, fora o que é vendido diretamente a população.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) implantou em 2001 o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) que tem como finalidade a coleta de alimentos (grãos, frutas, legumes e verduras) para análise laboratorial de resíduos de agrotóxicos. O principal objetivo do Programa é verificar se os alimentos que chegam à mesa da população apresentam níveis de resíduos de agrotóxicos dentro dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) estabelecidos pela ANVISA. Também verifica-se se os agrotóxicos estão devidamente registrados no país, se foram aplicados exclusivamente nas culturas legalmente autorizadas e contribui para o controle de riscos e proteção da saúde através do consumo de alimentos de qualidade e a prevenção das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) secundárias a ingestão cotidiana de quantidades perigosas de agrotóxicos.

Sem contar que produtores que aplicam agrotóxicos sem o equipamento de proteção adequado, existe risco de pessoas desenvolverem doenças apenas porque moram próximo a plantações onde se usa muito veneno, e a contaminação chega pelo ar. Há outros casos em que o uso intensivo de venenos agrícolas atingiu a água que abastece as pessoas de toda uma região. Até mesmo alimentos com altas taxas de resíduos de agrotóxicos podem ser capazes de produzir efeitos de longo prazo nos consumidores, que muitas vezes nunca viram uma embalagem de veneno. E estes consumidores muito dificilmente saberão que as doenças que os afligem foram provocadas pelos agrotóxicos.

Fernando César Guzzi, secretário municipal de agricultura, foi consultado sobre o assunto no mês de setembro, quando alegou que quem deveria fiscalizar quanto ao uso excessivo de agrotóxicos é a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). Os pequenos produtores participantes do PAA são todos regularizados junto ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). “Por serem pequenos produtores, ou seja, com baixo poder de investimento, os produtos são cultivados com pequena quantidade de produtos químicos, entretanto, os únicos produtos livres de agrotóxico são os chamados “orgânicos”, concluiu, isentando-se dessa responsabilidade.

Brasil tem título de campeão mundial no consumo de agrotóxicos

Foi na década de 70 que os agrotóxicos e pesticidas começaram a ser utilizados no Brasil, e como forma de estimular o aumento da produção o governo então obrigava o uso desses insumos pelos produtores rurais que buscavam os recursos do crédito rural para suas lavouras. Dessa forma seu uso de disseminou por todo o país, e mesmo que não utilizava do crédito rural para plantar foi obrigado a utilizar os agrotóxicos para se manter no mercado, devido ao maior rendimento obtido com o uso do produto, independente dos efeitos colaterais, ou seja das consequências a saúde humana e do meio ambiente. Hoje em dia, somente os adeptos dos alimentos orgânicos, na maioria produtores que cultivam pequenas  áreas, é que não utilizam os agrotóxicos em suas plantações. Esse quadro transformou o Brasil em um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, enquanto a ANVISA adverte que produtos comuns na nossa mesa têm um alto índice de resíduo dos agrotóxicos, entre eles temos a cenoura, pimentão, uva e morango. Recentemente, foi descoberto que o pesticida Glifosato causará autismo em 50% das crianças até 2025, afirma cientista sobre o uso excessivo de glifosato em nossa alimentação que está causando doenças como Alzheimer, autismo, câncer, doenças cardiovasculares e deficiências da nutrição, entre outros. Stephanie Seneff,  uma bióloga PhD, que já publicou mais de 170 artigos acadêmicos revisados por seus pares especialistas, estudou essas doenças por mais de três décadas e aponta os transgênicos (sementes e mudas) como um dos principais contribuintes para doenças neurológicas em crianças.

No começo de dezembro, o vereador Doutor Luis Claudio Lapena Barreto (Dr. Lapena) manifestou apoio, através de requerimento apresentado em sessão ordinária, ao deputado federal Padre João, coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores e deputado federal Leonardo Monteiro, presidente da Frente Parlamentar de Agroecologia e Produção Orgânica pelos seus esforços para que seja lançado o PRONARA – Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Lapena considerou que a partir do ano 2008 o Brasil ocupa espaço de maior consumidor mundial de agrotóxicos e que os impactos à saúde pública em virtude desse excesso são ampliados na razão exata em que atinge este vasto território e seus inúmeros grupos populacionais, como trabalhadores rurais, moradores nas regiões periféricas das fazendas e todos aqueles que consomem alimentos contaminados, ou, todos nós.

Da redação