Autoridades debatem fiscalização na Feira do Carmo

Autoridades debatem fiscalização na Feira do Carmo
Sincomercio se reúne com representantes da Prefeitura e do Governo do Estado para discutir o comércio ambulante irregular

04JUL2017|  15h14 - Fernanda Stella Cavicchia
 
 O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomercio), Antonio Deliza Neto, participou de uma reunião, nessa segunda-feira (3), com representantes da Prefeitura e do Governo do Estado para debater a fiscalização ao comércio ambulante, em especial na Feira do Carmo.

Participaram da conversa o vice-prefeito e secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Damiano Barbiero, o delegado regional Tributário em Araraquara, João Zana, o gerente do Procon Municipal, Ernesto Gomes Esteves, e representantes do setor de Posturas da Prefeitura.

Deliza reforçou o posicionamento do Sincomercio na defesa dos comerciantes legalmente estabelecidos em Araraquara. Ele destacou que a entidade não é contra as quermesses promovidas pelas igrejas, que reúnem a comunidade em torno da gastronomia e de atrações culturais, mas frisou os prejuízos causados aos lojistas da cidade pelo comércio ambulante irregular, que se instala nesses eventos para vender produtos sem nota fiscal.

De acordo com levantamento feito pelo Núcleo de Economia do Sincomercio, a Feira do Carmo poderá causar um prejuízo de até R$ 1,2 milhão para os lojistas locais. O estudo considera os principais itens vendidos na feira e uma estimativa de migração de 10% das vendas do comércio formal para o comércio ilegal. As projeções têm como base o valor total de faturamento da Delegacia Regional Tributária de Araraquara, medido pela Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista no Estado de São Paulo (PCCV), da FecomercioSP.

O vice-prefeito disse que se reuniu com a paróquia responsável pela promoção da Feira do Carmo, bem como com a empresa contratada para realizar o evento, e solicitou toda a documentação necessária, inclusive o CNPJ das barracas que deverão ser instaladas. Segundo Damiano, se houver qualquer ilegalidade ou irregularidade em relação aos feirantes, a Prefeitura não irá liberar o alvará para o evento, pois existe um despacho do prefeito Edinho Silva para fazer cumprir a legislação.

A Delegacia Regional Tributária, órgão do governo estadual, informou que pode enviar uma equipe de fiscalização e, em caso de ausência de notas fiscais de entrada das mercadorias, os responsáveis poderão ser multados.

“O que buscamos é que as mesmas obrigações do comércio regular também sejam aplicadas para os ambulantes de fora da cidade. A luta do Sincomercio e da FecomercioSP é pela não realização das feiras que vendem produtos de forma irregular, sonegando impostos e causando prejuízos tanto para os comerciantes quanto para o poder público”, afirmou Deliza.

Serviço

Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomercio)
Rua Voluntários da Pátria, 1.435 – Centro
Contato: (16) 3334-7070
[email protected]
www.sincomercioararaquara.com.br