Discreta, Rosa Weber definirá destino de Lula na próxima quarta

Discreta, Rosa Weber definirá destino de Lula na próxima quarta
Indicada em 2011 ao Supremo pela então presidente petista Dilma Rousseff, ministra não dá entrevistas e passou o feriado de Páscoa na terra natal, em Porto Alegre (RS), para visitar familiares

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O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) e a ofensiva do petista para viabilizar a candidatura ao Palácio do Planalto lançarão os holofotes sobre a ministra Rosa Weber, uma figura discreta, avessa à exposição pública e que não tem o hábito de falar “fora dos autos” – a menos que se trate sobre o desempenho do Internacional nos gramados.

A aposta nos bastidores é a de que a ministra gaúcha definirá na próxima quarta-feira o resultado do julgamento do habeas corpus de Lula, diante de uma Corte rachada e desgastada perante a opinião pública. Em meados de agosto, Rosa assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte Eleitoral no momento crucial em que os registros de candidaturas presidenciais serão analisados.

Com a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está enquadrado como “ficha suja” e terá seu destino na eleição definido pelo plenário da Corte Eleitoral. O petista pode conseguir afastar a inelegibilidade caso consiga uma liminar favorável à sua candidatura.

Ao longo dos últimos cinco meses, a reportagem conversou com advogados, ministros e auxiliares, tanto do STF quanto do TSE, para traçar o perfil da ministra. Indicada em 2011 ao Supremo pela então presidente petista Dilma Rousseff para a vaga de Ellen Gracie, Rosa Weber não dá entrevistas e passou o feriado de Páscoa na terra natal, em Porto Alegre (RS), para visitar familiares. Por ser fechado e reservado, o gabinete da ministra ganhou o apelido de “Coreia do Norte” nos corredores da Suprema Corte.

Voto

Em outubro de 2016, a ministra votou contra a possibilidade de execução de pena, como a prisão, após condenação em segundo grau. “Se a Constituição no seu texto com clareza vincula o princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade a uma condenação transitada em julgado, eu não vejo como possa chegar a uma interpretação diversa”, disse Rosa na ocasião. “Fico a pensar o tempo a escoar entre os nossos dedos e nós privarmos da liberdade alguém que não tem contra si um título penal transitado em julgado”, completou a ministra.

Derrotada naquele julgamento, Rosa disse que continua a refletir sobre o tema, mas tem respeitado a jurisprudência do tribunal, favorável à possibilidade de prisão. Seu voto no julgamento do habeas corpus de Lula é considerado uma incógnita dentro do STF e já levou o Movimento Brasil Livre (MBL) a lançar uma campanha nas redes sociais para que a ministra “não nos decepcione” e rejeite o pedido do petista.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, exibida no último dia 26, o juiz federal Sérgio Moro destacou que tem um “apreço especial” por Rosa e pôde observar a “seriedade, a qualidade técnica da ministra”, com quem já trabalhou no STF, durante o processo do mensalão. “Tenho expectativa de que esse precedente não vai ser alterado”, disse Moro.

Avaliação

Rosa é considerada uma juíza à moda antiga, rigorosa – firme sem perder a doçura, nas palavras de um colega. “A ministra Rosa é um raio de sol. As eleições de 2018 não poderiam estar em melhores mãos”, disse ao Estado o ministro Luís Roberto Barroso, que será vice-presidente do TSE durante as eleições.

Para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, Rosa “dignifica o Judiciário com a sua capacidade de trabalho e o seu equilíbrio”.

Dois outros ministros ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato, no entanto, lançam dúvidas sobre a capacidade de gestão da ministra, que comandará o TSE durante as próximas eleições, que prometem ser turbulentas. O gabinete de Rosa já está em contato permanente com o do atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, pra tratar da transição – em época de fake news (notícias falsas), encontrou um perfil falso com o nome da ministra no Facebook. A página acabou sendo denunciada, mesmo sem a identificação de postagens ofensivas.

Ao chegar para a sessão da Primeira Turma no dia 28 de novembro do ano passado, Rosa foi questionada pelo Estado se o assédio da imprensa a incomodava. “A imprensa cumpre o papel dela, eu só respondo se eu quiser, mas isso não me faz entender inoportuna a atuação. O repórter atua como ele tem de atuar. Eu respeito e admiro”, respondeu a ministra, que tem um filho jornalista.

Placar

No dia 22 de março, data em que o Supremo daria uma liminar blindando Lula de prisão até a conclusão do julgamento do habeas corpus, Rosa chegou pelo tapete vermelho falando sobre placar – não do julgamento que começaria em instantes, mas da partida entre Grêmio e Internacional pelo Campeonato Gaúcho. “Perdemos. Quer dizer, ganhamos por 2 a 0, mas tínhamos perdido por 3 a 0. Não classificamos para a final.”

A reportagem aproveitou a fala para lembrar que a “bola” do julgamento de Lula está com a ministra. Rosa deu uma risada de canto de boca e adiantou levemente o passo, mirando o elevador, deixando as reticências no ar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Jornalista - Diretor de TV - Editor -Cinegrafista - MTB: 44493-SP

Beto Fortunato

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