Encontro lança Rede de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Matão

Encontro lança Rede de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Matão
Atividade contou com presença de representantes de Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comissão da Criança e Adolescente da OAB, Creas e Caps

15dez2016| 8:56
Assessoria Deputada Márcia Lia

A deputada estadual Márcia Lia (PT) coordenou atividade de lançamento da Rede de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Matão, na tarde de sexta-feira (09), junto de representantes da rede de atendimento na cidade e região. O encontro faz parte do trabalho de expansão da Frente Parlamentar pela Defesa de Crianças e Adolescentes pelo Interior do Estado.

“Estamos ampliando as ações da Frente. Já temos uma rede no Alto Tietê e agora vamos para Rio Claro, Poá e Itaquaquecetuba. Matão é mais uma cidade que fará parte dessa importante rede de discussão de políticas públicas e projetos sociais para atender quem tem até 18 anos. São muito limitadas as propostas que pensam na prevenção e na atenção à criança e ao jovem, até porque não há orçamento para atender esse segmento, e nós estamos lutando na Assembleia Legislativa para que leis sejam criadas, programas sejam implantados e o orçamento destine recursos para tudo isso”, contou a deputada Márcia Lia.

A atividade em Matão, realizada sala de eventos da Secretaria de Esportes e Turismo, começou com a apresentação muito especial de três grupos de alunos e alunas do projeto Pequeno Cidadão, da Vila Pereira, em números de música e dança.

O projeto social atende crianças de 6 a 14 anos no contraturno da escola normal em dois bairros da cidade – Vila Pereira e Jardim Paraíso, com aulas de teatro, música, dança, informática, pintura em tela, artesanato e esporte. Ao todo, 300 alunos são assistidos pelo programa. “Impossível não se emocionar ao ver a alegria, a leveza e a doçura dessas crianças, e mais, saber que por conta de um projeto social elas estão protegidas e fortalecidas contra o crime e a violência”, disse a deputada.

Em outro movimento cultural, os convidados assistiram a um vídeo feito por jovens da Rede Alto Tietê falando sobre essas discussões e suas participações nos encontros. Lá, as atividades mensais reúnem mais de 50 conselheiros tutelares de dez cidades da região, além do grupo de jovens.

Depois da apresentação, a deputada falou sobre a proposta de trabalho da Frente Parlamentar, formada ainda pelos deputados Beth Sahão (PT) e Carlos Bezerra Jr. (PSDB) para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes segundo os preceitos do ECA, entre eles combater trabalho infantil, abuso sexual e violência doméstica, debater os casos de homicídio de jovens negros e da periferia, fiscalizar instituições, combater a maioridade penal e a criminalização infantil e juvenil, dialogar com os movimentos sociais e ser canal de denúncias de abusos.

Em Matão, há algumas preocupações do poder público. A região do Portal Terra da Saudade, por exemplo, não tem um espaço físico para convivência e realização de atividades socioculturais. Segundo o secretário de Assistência Social, Hélio Prandi, é demanda urgente levar um projeto para essa região, uma vez que a maioria dos jovens em medida socioeducativa na cidade é morador do bairro.

Ele também pontuou a necessidade de ter um projeto de reinserção social de jovens egressos da Fundação Casa. “Não precisamos de muita coisa. Um espaço e uma equipe capacitada já são suficientes para fazer um ótimo trabalho”, disse o secretário.

Outra questão importante a se observar em Matão é o número de crianças que nunca frequentaram creche ou escola. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, a cidade tinha 18.557 pessoas com até 19 anos, representando 24,15% da população. Destes, 2.552 ou 13,75% nunca haviam frequentado creche ou escola.

Na separação por faixa etária, a maioria ainda não chegou à fase de alfabetização – são 2.424 crianças de 0 a 5 anos. Mas havia outros 128 em idade escolar que nunca entraram em uma escola – 11 pessoas de 5 anos; 10 pessoas de 6 anos; 72 adolescentes de 10 a 14 anos não alfabetizados; e 46 jovens de 15 a 17 anos. “Esses são índices que precisam ser zerados em qualquer cidade do Estado de São Paul e do Brasil”, considera a deputada.

Na mesa do evento, estiveram o prefeito Chico Dumont, o vereador Cidinho, que também é presidente do PT em Matão, o secretário Hélio Prandi, a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Matão, Andrea Rodrigues e a conselheira tutelar e primeira secretária Ana Maria Ignácio.

Entre o público estava o secretário de Governo de Matão, Aljamar de Lázari, conselheiros tutelares de Matão e Dobrada, representantes do Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente (CMDCA) de Taquaritinga, funcionários do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

O encontro foi organizado pelos assessores parlamentares Shirlei Leão e Nilton Del Valle.