Margareth Menezes é acusada de dever mais de R$ 1 milhão a cofres públicos

Margareth é dona de uma ONG chamada Associação Fábrica Cultural, que oferece cursos profissionalizantes e oficinas de arte a jovens em Salvador. O problema é que em dezembro de 2020 o Tribunal de Contas da União, o TCU, ordenou que a entidade devolvesse R$ 338 mil aos cofres públicos.

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A cantora e futura ministra da Cultura Margareth Menezes está supostamente devendo mais de R$ 1 milhão a cofres públicos, diz reportagem da revista Veja nesta sexta-feira. A assessoria de imprensa da artista nega as acusações.

Margareth é dona de uma ONG chamada Associação Fábrica Cultural, que oferece cursos profissionalizantes e oficinas de arte a jovens em Salvador. O problema é que em dezembro de 2020 o Tribunal de Contas da União, o TCU, ordenou que a entidade devolvesse R$ 338 mil aos cofres públicos.

A quantia diria respeito a irregularidades de um convênio assinado entre a ONG e o Ministério da Cultura em 2010 para a realização de um projeto cultural orçado em R$ 1 milhão. O documento afirma que o ministério arcaria com R$ 757 mil, enquanto entidade da cantora pagaria o restante.

Técnicos do TCU, porém, teriam constatado irregularidades, como superfaturamento de compras, cotação fictícia de preços, contratação de serviços sem detalhamento do objeto e pagamentos por serviços que não foram realizados ou a pessoas vinculadas à administração pública.

Por causa disso, o TCU determinou que a ONG devolvesse parte dos recursos, mas isso nunca teria acontecido. A entidade de Margareth acabou sendo inscrita no Cadastro de Inadimplentes, o Cadin.
Em nota divulgada à imprensa, a assessoria da cantora nega que ela esteja diretamente envolvida no processo. “A artista não foi indicada como responsável pelo Tribunal de Contas da União. O TCU entendeu que restou comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União”, diz a nota.

“A responsabilização da Fábrica Cultural se deu pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas, sendo que os débitos imputados vêm sendo formalmente negociados com a Advocacia-Geral da União para regular o pagamento”.

Além disso, a assessoria da artista afirma que a ONG trabalha na realização de um Recurso de Revisão para pedir ao TCU que revise o julgamento. O objetivo da ação é tentar comprovar a regularidade da prestação de contas para, assim, extinguir o débito.

A cantora ainda estaria devendo R$ 1,1 milhão à Receita Federal. A quantia equivale a impostos que não teriam sido recolhidos de duas empresas da cantora, a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.

Auditores dizem que a Estrela do Mar recolhe INSS de seus empregados, mas não repassa à Previdência. Já a MM Produções, que parou de funcionar em 2015, deixou débitos de imposto de renda, PIS, Cofins e Contribuição Social.

Ainda em nota, a assessoria de Margareth afirma que a empresa tem mesmo uma dívida tributária, mas nega que o valor seja esse. A despesa teria sido acentuado por causa da pandemia, segundo a nota.
“Com a retomada gradativa das atividades, os processos de regularização foram sendo retomados e as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regularização fiscal, que são normatizados pela Receita Federal. Portanto, inexiste dívida nos valores citados e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento em dia, seguindo seu curso regular”, diz o comunicado.

Margareth já sofreu seu primeiro revés como futura ministra da Cultura. A cantora não conseguiu emplacar seu nome preferido para a secretaria executiva do ministério. Ela desejava ter como braço-direito Zulu Araújo, ex-presidente da Fundação Palmares, mas prevaleceu o favoritismo do secretário nacional de cultura do PT, o historiador Márcio Tavares, defendido pela socióloga Rosângela da Silva, a Janja, mulher do presente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

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