Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância

8:25 | 2018MAR22 - Decisão 

Não é só o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está ameaçado com a decisão sobre a prisão em segunda instância, que deve ser votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, dez réus condenados em segunda instância na Lava Jato do Paraná estão ameaçados de ordens determinando o início do cumprimento da pena. Outros seis réus já foram presos neste ano.

Segundo destaca a Folha de S. Paulo, “é possível” que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente na corte nesta quinta-feira (21) abra precedente, disse o ministro Celso de Mello.

O ex-ministro José Dirceu é um dos condenados em segunda instância que pode ir para a cadeia, ele tinha sido solto em maio do ano passado. A pena de Dirceu foi fixada em 30 anos e nove meses de prisão, e ele recorreu. Seu irmão, Luiz Eduardo, e seu ex-sócio Julio César dos Santos, alvos do mesmo processo, receberam ordens de prisão em fevereiro.

A publicação refere que as ordens de prisão de condenados em segunda instância na Lava Jato que estavam em liberdade só começaram em agosto do ano passado.

O executivo Marcio Andrade Bonilho e Waldomiro de Oliveira, que trabalhava com o doleiro Alberto Youssef, foram presos.

Na época, o juiz Sergio Moro comentou a decisão que determinou as prisões. “A execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, disse.

A Folha divulgou a lista dos réus já julgados em segunda instância. Alguns réus já foram presos após fim dos recursos.

No entanto, além deles, há outros réus condenados em segunda instância que estão na cadeia devido a ordens de prisão preventiva, como o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari. Outros condenados, como o ex-deputado Pedro Corrêa e o marqueteiro João Santana estão em prisão domiciliar, pois fecharam acordo de delação premiada.

Réus da Lava Jato que estavam soltos e foram presos após esgotamento de recursos na 2ª instância

Waldomiro Oliveira, ex-auxiliar de Alberto Youssef

Márcio Bonilho, representante da empresa Sanko Sider

Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS

Jayme Alves de Oliveira Filho, ex-agente da PF

Luis Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu

Julio César dos Santos, ex-sócio de José Dirceu

Leon Vargas, irmão do ex-deputado André Vargas

Ricardo Hoffmann, publicitário

Gerson Almada, ex-sócio da Engevix

Réus soltos já julgados em 2ª instância e que podem ser presos com o esgotamento de recursos

Alberto Vilaça Gomes, ex-diretor da Mendes Júnior

Dario de Queiroz Galvão Filho, ex-presidente da Galvão Engenharia

Enivaldo Quadrado, doleiro

Erton Fonseca, executivo da Galvão Engenharia

Fernando Moura, empresário

João Cláudio Genu, operador do Partido Progressista

José Dirceu, ex-ministro

Jean Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente

Rogerio Cunha Oliveira, ex-diretor da Mendes Júnior

Sergio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) marcaram para esta terça-feira (20) uma reunião para discutir o impasse em torno da prisão após condenação em segunda instância. Segundo a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, a reunião foi marcada a pedido do decano, Celso de Mello. O tema interessa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pela segunda instância da Justiça Federal em janeiro por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em 2016, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros passou a autorizar a execução provisória da pena, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores. Duas ações que tratam da constitucionalidade dessa medida foram liberadas em dezembro pelo relator, Marco Aurélio, para serem julgadas no plenário, mas estão fora da pauta elaborada por Cármen Lúcia. Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas, nesta segunda-feira (19), a presidente disse que a reunião desta terça foi solicitada pelo decano. "O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me disse que seria conveniente nós conversarmos. Não é nem reunião formal, não fui eu que convoquei, mas é comum a conversa acontecer." À noite, em entrevista transmitida pelo Jornal Nacional, da TV Globo, Cármen Lúcia reafirmou que não vai ceder e não vai pautar as ações que tratam do assunto. Uma ala dos ministros quer que a questão seja julgada logo. Integrantes dessa ala dizem acreditar que há maioria para mudar o entendimento vigente a fim de que a prisão só possa ser decretada após julgamento de recurso pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a terceira instância da Justiça, nos moldes do defendido por Dias Toffoli. As opções da defesa de Lula para evitar eventual prisão estão em duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade), que tratam da prisão em segundo grau de forma genérica, ou no pedido de habeas corpus preventivo. O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, já negou o pedido liminarmente, e decidiu que seu mérito deverá ser analisado pelo plenário (composto pelos 11 ministros), e não pela Segunda Turma (formada por cinco). Cármen Lúcia disse à Rádio Itatiaia que o julgamento do habeas corpus pelo plenário independe de ela colocá-lo na pauta, e que cabe a Fachin levá-lo "em mesa" -no jargão do STF, levar em mesa é pedir para que seja votado. Somente o relator pode levar em mesa o habeas corpus. Já as ADCs tiveram embargos declaratórios (um tipo de recurso) apresentados na semana passada pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público contra uma decisão liminar do plenário que negou um pedido para suspender as prisões antecipadas. Como os embargos declaratórios questionam um acórdão do plenário, eles precisam ser julgados pelos 11 ministros -o que é visto como uma chance para reabrir a discussão sobre o tema. De acordo com o relator das ADCs, Marco Aurélio, não cabe a ele levar esses embargos ao plenário, pois seu voto foi vencido na ocasião do julgamento da liminar. Caberia ao redator do acórdão, Fachin, que deu o voto vencedor. Procurado, o gabinete de Fachin informou que ele está analisando a matéria. Uma terceira opção para a defesa é algum ministro apresentar a Cármen Lúcia uma questão de ordem, durante a sessão, argumentando sobre a conveniência de julgar as ações. O regimento permite que qualquer integrante da corte faça esse movimento. Com informações da Folhapress.

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Jornalista - Diretor de TV - Editor -Cinegrafista - MTB: 44493-SP

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