Órgãos municipais prestam contas do 2º quadrimestre de 2016

Órgãos municipais prestam contas do 2º quadrimestre de 2016
A audiência foi conduzida pelo vereador e presidente da Comissão de Finanças, Donizete Simioni (PT), e contou com as presenças dos vereadores Édio Lopes (PT) e Pedro Baptistini (PDT)

9.14| 01out2016
Imprensa Câmara de Araraquara

Secretarias, fundações e autarquia municipais apresentaram as contas referentes ao segundo quadrimestre de 2016 em Audiência Pública realizada na noite desta sexta-feira (30), no Plenário da Câmara Municipal.

A audiência foi conduzida pelo vereador e presidente da Comissão de Finanças, Donizete Simioni (PT), e contou com as presenças dos vereadores Édio Lopes (PT) e Pedro Baptistini (PDT).

Fabiano Bergamin, controlador geral do município, foi o primeiro a apresentar as contas da Prefeitura. De acordo com os dados mostrados, o saldo de caixa em 31 de agosto deste ano era de R$ 21,3 milhões. Houve transferências para a Câmara (R$ 10,1 milhões), Fundart (R$ 380 mil), Fundesport (R$ 550 mil) e Fungota (R$ 13,6 milhões). Questionado sobre a dívida ativa, informou que o valor é de aproximadamente R$ 263 milhões. Também foi perguntado sobre a ausência de informações da situação dos passivos da CTA e das dívidas com o INSS.

Na sequência, Adalberto Grifoni, vice-presidente da Fundesport, apresentou os números do período. O principal questionamento foi sobre o problema na contratação de técnicos. “Desde o começo do ano estávamos muito preocupados com toda essa situação da forma de contratação dos técnicos. Fomos conversar com o promotor e nos foi informado que a contratação só poderia ocorrer por concurso público. Mas esse problema começou agora”, afirmou.

Ronaldo Venturini, gerente de finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), destacou que em 2016 foi necessária uma adaptação à queda no consumo que foi registrada de 2014 para 2015. “Tivemos um problema sério com o consumo porque ele caiu e a nossa receita, que está diretamente vinculada, caiu também”, explicou.

O departamento mostrou que ainda segue no aguardo de transferência estadual, no valor de R$ 274 mil, e de cerca de R$ 8,3 milhões previstos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para abertura de poços nos bairros São Rafael e Vitório de Santi. As obras no De Santi deverão ser executadas com recursos da própria autarquia.

A Fungota foi representada pela superintendente Dra. Maria Regina Goulart Barbieri Ferreira e por Paulo Eduardo Teixeira Zampiero e Ana Claudia Barbieri Alves Ferreira, ambos da diretoria financeira da fundação. Regina Barbieri destacou o baixo número de anestesistas para plantão e que foi aberto concurso público no final do ano passado para atender a essa necessidade.

“Nosso contrato anterior com a Cadesp era de 2.400 horas porque nós precisávamos de médicos ginecologistas, pediatras e neonatologistas. Foi feito um concurso também e em março desse ano começaram a ser chamados, de tal forma que não existem mais pediatras pela Cadesp”, esclareceu.

De acordo com dados da fundação, no segundo quadrimestre foram realizados 3.818 atendimentos na Maternidade Gota de Leite.

As contas da Fundart foram apresentadas pela presidente Edelvani Fioco. As receitas e transferências totalizaram R$ 168,6 mil, enquanto as despesas somaram R$ 151,5 mil.

Carlos Henrique de Oliveira, diretor financeiro da Câmara Municipal, encerrou a noite de prestação das contas, informando que, em 31 de agosto, o Legislativo contava com um saldo de R$ 7,1 milhões.

Ao final, foi apresentada a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2017 pela coordenadora de finanças Stefania Wludarski e pelo gerente de planejamento orçamentário Gustavo Morais, representando a Secretaria da Fazenda. A LOA estima as receitas e fixa as despesas de toda a administração municipal. O orçamento total previsto é de R$ 764,3 milhões, sendo R$ 155,7 milhões para órgãos da administração indireta.