Rede pública de SP tem ao menos 28 medicamentos em falta

Das substâncias em falta, 16 são responsabilidade do Ministério da Saúde e 12, do próprio governo estadual.

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Nesta terça-feira (15), 28 medicamentos usados pelas farmácias da rede estadual de saúde de São Paulo estavam em falta total ou parcial. É o que aponta um documento que a Folha teve acesso, elaborado pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual da Saúde.

Das substâncias em falta, 16 são responsabilidade do Ministério da Saúde e 12, do próprio governo estadual. Ambos afirmaram que trabalham para resolver o problema.
Dos 28, quatro estão com desabastecimento total.

A alfaepoetina 1.000 ui injetável, para tratamento contra a anemia em pacientes com insuficiência renal crônica e dependentes de diálise, e o deferasirox 125 mg, para sobrecarga crônica de ferro devido a transfusões de sangue, são de responsabilidade federal.

Na mesma situação encontram-se a pomada clobetasol, 0,5 mg/g, indicada ao tratamento de doenças de pele, como a psoríase, e o naproxeno 250 mg, para artrite reumatoide e psoríaca, espondilite anquilosante e artrite idiopática juvenil -ambos adquiridos pela Secretaria Estadual da Saúde.

O principal medicamento para controle da epilepsia conta na lista: é o Levetiracetam, nas apresentações de 250 mg, 750 mg e 100 mg/ml – frasco de 100 ml (solução oral).

O remédio foi incluído no rol das medicações para epilepsia no SUS (Sistema Único de Saúde) em 2017, mas disponibilizado apenas em 2020 devido à demora para a publicação do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a epilepsia.

A ABE (Associação Brasileira de Epilepsia) afirma que a falta está disseminada em todo o país.

Segundo Maria Alice Susemihl, presidente da entidade, a interrupção no tratamento traz de volta as crises convulsivas. “Há um impacto social, profissional e familiar. E toda vez que houver o reinício do tratamento, parte das pessoas necessita aumento de dosagem”, afirma.

Além dos já citados, estão na lista azitromicina 500 mg, bezafibrato 400 mg, budesonida 200 mcg, calcipotriol 50 mcg/g, desferroxamina 500 mg injetável, fenofibrato 250 mg, genfibrozila 600 mg, mesalazina 1g+diluente 100 ml, pravastatina 20 mg, fórmula enteral oral para crianças a partir de um ano (todos de responsabilidade da Secretaria Estadual da Saúde).

De aquisição do Ministério da Saúde completam a relação biotina 2,5 mg, cinacalcete 60 mg, entacapona 200 mg, infliximabe 10 mg/ml injetável, micofenolato de sódio 180 mg, octreotida lar 10 mg injetável, rituximabe 500 mg injetável, teriflunomida 14 mg.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirma que mantém todos os esforços para garantir o abastecimento de medicamentos ofertados pelo SUS.

“Para a programação do primeiro trimestre de 2022 do levetiracetam para o estado de São Paulo, a pasta entregou, em janeiro, mais de 682 mil comprimidos de 250 mg. Para a apresentação de 100mg/ml, 9.770 comprimidos foram entregues no mês de fevereiro. Mais 1.494 unidades estão disponíveis para envio ao estado, que precisa agendar o recebimento desse lote”, diz o texto.

Em relação à alfaepoetina 1.000 ui injetável, o Ministério da Saúde disse que atendeu integralmente as demandas apresentadas pelo estado, num total de 264 unidades. Sobre o deferasirox 125 mg, o órgão afirma que entregou mais de 1,5 mil unidades ao estado no mês de fevereiro.

Também através de nota, a Secretaria Estadual da Saúde afirmou que a fórmula enteral oral para crianças já foi comprada e está em distribuição para as farmácias. A mesalazina e naproxeno 250 mg estão em processo de aquisição, com previsão de reabastecimento para a segunda quinzena de abril.

A azitromicina 500 mg, o bezafibrato 400 mg, clobetasol 0,5 mg/g creme e o fenofibrato 250 mg tiveram atraso na entrega pelos fornecedores e estão sendo cobrados pela pasta.

A desferroxamina 500 mg injetável e a pravastatina 20 mg foram descontinuadas pelos fabricantes e por isso a secretaria dialoga com os fornecedores. Os medicamentos budesonida 200 mcg, calcipotriol 50 mcg/g pomada, genfibrozila 600 mg estão em fase de nova compra.

Recentemente, o estado de São Paulo cobrou o Ministério da Saúde pela falta de 64 medicamentos e um insumo.

No dia 22 de fevereiro, a Secretaria Estadual da Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP) enviaram um documento ao Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde pela sequência de intercorrências no abastecimento de remédios de alto custo, oncológicos e de canetas para agulha de insulina adquiridos pelo órgão e distribuídos à Secretaria Estadual da Saúde.

Segundo o ofício, o problema se arrasta desde junho de 2021. De lá para cá, de acordo com o documento, em alguns casos, a entrega é feita com atraso; em outros, o governo federal distribui quantidade menor e insuficiente. Ao longo do período também houve situações de desabastecimento total.

O ofício, assinado pelo presidente do Cosems-SP, Geraldo Reple Sobrinho, e secretário-executivo de Saúde de São Paulo, Eduardo Ribeiro, cobrou do ministério a regularização imediata do abastecimento dos remédios e um plano de contingência para evitar a falta de estoque entre as entregas.

Em relação aos apontamentos feitos no ofício, por meio de nota, o Ministério da Saúde afirma que mantém os esforços para garantir o abastecimento de medicamentos ofertados pelo SUS.

Segundo o órgão, o quantitativo solicitado pela Secretaria de Saúde Estadual de São Paulo para o atendimento aos pacientes, referente ao primeiro trimestre, está previsto para esta semana.

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