STJ decide revogar uso de tornozeleira por Cesare Battisti

25 de abril de 201826 de setembro de 2018 Beto Fortunato 41 Views

STJ decide revogar uso de tornozeleira por Cesare Battisti
Italiano foi preso em outubro do ano passado na cidade de Corumbá (MS)

8:06 |Folhapress / Medida Cautelar |2018ABR25

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (24) revogar as medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal contra o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Com a decisão, ele deverá retirar a tornozeleira eletrônica. As informações são da Agência Brasil.

Battisti foi preso em outubro do ano passado na cidade de Corumbá (MS), perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), ele tentou sair do país com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Valores superiores a R$ 10 mil devem ser declarados às autoridades competentes, sob pena de enquadramento em crime de evasão de divisas. Após a prisão, o italiano teve a detenção substituída por medidas cautelares.

Ao analisar o recurso da defesa, o colegiado seguiu voto do relator ministro Nefi Cordeiro, que entendeu que as medidas cautelares foram decretadas de forma genérica. O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da turma de forma unânime.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu a extradição do ex-ativista, aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF. Com informações da Folhapress.