STJ nega pedido para apreender passaporte de Robinho

O requerimento foi feito pela UBM (União Brasileira de Mulheres) no mesmo pedido para que a entidade figurasse como parte do processo que tramita da corte superior para transferir ao Brasil a execução da pena imposta a ele na Itália.

JUSTIÇA – STJ – CASO ROBINHO

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A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou a retenção do passaporte do ex-jogador de futebol Robinho, 39.

O requerimento foi feito pela UBM (União Brasileira de Mulheres) no mesmo pedido para que a entidade figurasse como parte do processo que tramita da corte superior para transferir ao Brasil a execução da pena imposta a ele na Itália.

Robinho foi condenado em última instância pela Justiça italiana a nove anos de prisão por ter participado de um estupro coletivo no país europeu. O jogador sempre negou o crime.

Em decisão publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (7), Maria Thereza justificou a negativa por falta de legitimidade da UBM.

Ainda que fosse parte interessada, requerimento também rejeitado pela magistrada, o papel da entidade se limitaria “à apresentação de alegações e documentos”.

Em regra, afirmou a presidente do STJ, partes interessadas nem sequer podem recorrer de decisões judiciais, “quanto mais requerer a imposição de medidas cautelares”.

O ex-jogador foi citado no início do mês pelo tribunal para que apresente contestação ao pedido da Itália para que ele cumpra pena no Brasil. O prazo é de 15 dias.

A Itália entrou no STJ com o pedido de homologação por meio do Ministério da Justiça brasileiro. Em nota técnica, a pasta informou que a Constituição impede a extradição do ex-jogador por ele ser um brasileiro nato.

O governo brasileiro, ainda com Jair Bolsonaro (PL) na presidência, negou a extradição em novembro do ano passado, solicitada pela Itália em outubro do mesmo ano.

JOGADOR NEGA O CRIME

Antes de uma das sessões de julgamento, Alexander Gutierres, um dos advogados de defesa de Robinho na Itália, comentou com jornalistas que o processo continha falhas, que o ex-jogador era inocente e que ele foi “massacrado pela mídia”.

Em fases judiciais anteriores, os advogados do atleta sustentavam que não havia provas de que a relação com a vítima -uma mulher albanesa que vive na Itália- não tenha sido consensual.

Em 2020, o atacante falou sobre o episódio ao UOL.

“Eu me arrependo de ter traído a minha esposa. Esse é meu arrependimento. Em relação às frases que saíram, fora de contexto e para vender jornal e revista… Obviamente, eu mudei muito de sete anos para cá. Isso aconteceu em 2013, e eu mudei para melhor. A questão é: qual foi o erro que eu cometi? Qual foi o crime que eu cometi? O erro foi não ter sido fiel a minha esposa, não cometi nenhum erro de estuprar alguém, de abusar de alguma garota ou sair com ela sem o consentimento dela”, afirmou.

|IDNews® | Folhapress | Beto Fortunato |Via NBR | Brasil

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ITALIANO:

Il presidente del STJ (Tribunale Superiore di Giustizia), il ministro Maria Thereza de Assis Moura, ha negato il mantenimento del passaporto dell’ex calciatore Robinho, 39 anni.

La richiesta era stata avanzata dall’UBM (Unione Brasiliana delle Donne) nella stessa richiesta che l’ente figurasse come parte nel processo che sta procedendo presso il Tribunale Superiore per trasferire in Brasile l’esecuzione della pena inflittagli in Italia.

Robinho è stato condannato in ultima istanza dalla giustizia italiana a nove anni di carcere per aver partecipato a uno stupro collettivo nel Paese europeo. Il giocatore ha sempre negato il reato.

In una decisione pubblicata sulla Gazzetta Ufficiale della Giustizia martedì (7), Maria Thereza ha giustificato il diniego con la mancanza di legittimità dell’UBM.

Anche se fosse una parte interessata, requisito respinto anche dal magistrato, il ruolo dell’ente sarebbe limitato alla “presentazione di accuse e documenti”.

Di norma, ha detto il presidente dell’STJ, le parti interessate non possono nemmeno appellarsi alle decisioni dei tribunali, “e tanto meno chiedere l’imposizione di misure cautelari”.

L’ex giocatore è stato convocato all’inizio del mese dal tribunale per presentare un’obiezione alla richiesta dell’Italia di scontare la pena in Brasile. La scadenza è di 15 giorni.

L’Italia è entrata nel STJ con la richiesta di omologazione attraverso il Ministero della Giustizia brasiliano. In una nota tecnica, la cartella ha affermato che la Costituzione impedisce l’estradizione dell’ex giocatore perché è nato in Brasile.

Il governo brasiliano, ancora con Jair Bolsonaro (PL) alla presidenza, ha negato l’estradizione nel novembre dello scorso anno, richiesta dall’Italia nell’ottobre dello stesso anno.

IL GIOCATORE NEGA IL REATO

Prima di una delle sessioni del processo, Alexander Gutierres, uno degli avvocati difensori di Robinho in Italia, ha commentato ai giornalisti che il processo conteneva delle falle, che l’ex calciatore era innocente e che era stato “massacrato dai media”.

Nelle precedenti fasi giudiziarie, i legali dell’atleta hanno sostenuto che non c’erano prove che il rapporto con la vittima – una donna albanese che vive in Italia – non fosse consensuale.

Nel 2020, l’attaccante ha parlato dell’episodio a UOL.

“Mi pento di aver tradito mia moglie. Questo è il mio rammarico. Per quanto riguarda le frasi che sono uscite, fuori contesto e per vendere giornali e riviste… Ovviamente sono cambiato molto da sette anni a questa parte. Era il 2013 e sono cambiato in meglio. La domanda è: qual è stato l’errore che ho commesso? Qual è stato il crimine che ho commesso? L’errore è stato quello di non essere stato fedele a mia moglie, non ho commesso l’errore di stuprare qualcuno, di abusare di una ragazza o di uscire con lei senza il suo consenso”, ha detto.