Congressistas e Farc debatem mecanismo para aprovar acordo de paz

O presidente do Senado, Luis Fernando Velasco (D), e o presidente da Câmara dos Deputados, Alfredo Deluque (E), em Havana, no dia 30 de outubro de 2015

Líderes do Congresso colombiano defendem nesta sexta-feira, em Havana, na presença dos representantes das Farc, a realização de um plebiscito como caminho para referendar um eventual acordo de paz.

Líderes do Congresso colombiano defendem nesta sexta-feira, em Havana, na presença dos representantes das Farc, a realização de um plebiscito como caminho para referendar um eventual acordo de paz.

Os rebeldes insistem em uma Assembleia Constituinte.

“Esperamos que as contribuições feitas nesse momento de diálogo permitam que a delegação das Farc entenda que esse mecanismo de referendo popular é um dos mecanismo mais legítimos, mais democráticos, mais populares”, disse à imprensa o presidente das Comissões de Paz do Poder Legislativo colombiano, Roy Barreras.

Barreras viajou para Havana acompanhado do presidente do Senado, Luis Fernando Velasco, e do presidente da Câmara dos Deputados, Alfredo Deluque, para se reunir com os negociadores das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), liderados por Iván Márquez.

Os congressistas buscam consenso sobre essa iniciativa do governo de Juan Manuel Santos para ratificar os acordos de paz que forem alcançados nas negociações de Havana. As conversas de paz começaram em novembro de 2012.

“Viemos antecipando o debate sobre uma iniciativa legislativa apresentada pelo Executivo sob a forma de um ato legislativo e honrando a obrigação do governo de garantir a implementação dos acordos” de paz, disse Velasco.

O ato legislativo inclui a realização do plebiscito e a concessão a Santos de poderes especiais para promulgar decretos, o que desperta a suspeita da guerrilha. Desde o início do processo, as Farc se inclinam pela via de uma Assembleia Constituinte.

Em 23 de setembro passado, Santos e o chefe das Farc, Timoleón Jiménez (Timochenko), comprometeram-se a assinar a paz em 23 de março, depois de se alcançar um acordo sobre justiça.

O governo e a guerrilha, que retomam suas negociações de paz na segunda-feira, alcançaram acordos parciais sobre a reforma rural, participação política e drogas ilícitas.

Atualmente, as partes discutem o complexo ponto sobre vítimas, “muito perto de ser firmado”, segundo as Farc.

Os temas pendentes são o de desarmamento, no qual uma comissão conjunta de caráter técnico já está trabalhando, e o mecanismo para referendar o eventual acordo de paz.

AFP