Coordenador de pós-graduação à distância em Direito da Uniara tem artigo aprovado para apresentação no CDHE 2023

Estudo será publicado posteriormente em livro

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O coordenador dos cursos de pós-graduação à distância em Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, Tiago Romano, teve um artigo aprovado para apresentação no Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação – CDHE 2023, que será realizado no formato online entre os dias 22 e 24 de março. De acordo com ele, o estudo será publicado em um livro, que será lançado no dia 31 de agosto.
O artigo tem como título “O positivismo biológico de Cesare Lombroso e o paralelo com a arbitrária sentença judicial que imputou culpa a réu criminal em razão de sua raça e condição socioeconômica”. “Cesare Lombroso era um jurista que entendia que os criminosos praticavam crimes por características. Ele tinha estudos que diziam que a pessoa tinha, por exemplo, determinado formato de rosto, de cabeça ou porte físico, que tornava-a propensa a cometer crimes. Foi uma teoria antiga, já há muito superada, que não diz respeito nenhum à condição de a pessoa ser uma delinquente”, contextualiza Romano.
Ele menciona que, mais recentemente, por ocasião do julgamento de um processo, uma juíza deu uma sentença criminal e condenou o acusado, “sendo que, no corpo dessa sentença, ela sustentava que, pelas condições socioeconômicas e pela raça do réu, ele com certeza era praticante de crime”. “Foi um paralelo que fiz, mostrando que, mesmo nos tempos modernos nos quais vivemos, ainda há esse preconceito sobre a questão da raça e da condição socioeconômica de uma pessoa para caracterizá-la como propensa ao crime, fazendo menção a uma teoria tão antiga que existia, com Código Penal arcaico, de 1940”, explica o coordenador.
Segundo Romano, o intuito do artigo aprovado, portanto, foi “dizer que os direitos humanos ainda precisam ser muito estudados, pincipalmente na educação, pois ainda temos essas teorias antigas e preconceituosas no nosso judiciário”.
Informações sobre os cursos de pós-graduação à distância em Direito da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br/ead/#direito ou pelo WhatsApp (16) 99721-2418. Detalhes sobre o CDHE 2023 estão disponíveis no link https://bit.ly/3W3wmd7.

| IDNews® | Beto Fortunato | Via Assessoria de Imprensa Uniara|