Defesa de suspeito avalia recurso ao STF e usa vídeo da família contra versão de Moraes

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A defesa da família investigada por suspeita de hostilidade ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes avalia pedir revisão da competência do caso e aposta em vídeo entregue à Polícia Federal para contrapor a versão do magistrado.

O ministro relatou ter sido chamado de “bandido”, “comunista” e “comprado” por um grupo no aeroporto de Roma e que seu filho -o advogado Alexandre Barci de Moraes, 27- sofreu uma agressão, fazendo com que os óculos caíssem no chão, na última sexta (14).

A polícia investiga o casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão, que também estava com Alex Zanata Bignotto, seu genro, e com Giovanni Mantovani, seu filho.

Moraes participou na Itália de um fórum internacional de direito realizado na Universidade de Siena. Ele compôs mesa no painel Justiça Constitucional e Democracia, da qual participou ainda o ministro André Ramos Tavares, integrante também do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na área de embarque do aeroporto internacional de Roma, os responsáveis pelas hostilidades se aproximaram e dirigiram ofensas ao ministro, segundo investigadores.

A família admite ter havido o que chama de “entrevero”, mas nega ter hostilizado Moraes e afirma que apenas reagiu a ofensas recebidas. Defensor do grupo, Ralph Tórtima Filho disse inicialmente que Mantovani “afastou” o filho do magistrado com o braço, mas, em entrevista ao UOL, afirmou não haver clareza se pode ter sido “um empurrão ou um tapa”.

Segundo o advogado, o vídeo gravado pela família e entregue à PF na quarta-feira (19) mostra a interação do ministro em momento que ele busca retirar o filho, que está fora da sala VIP.

“Nesse momento, dizem que eles seriam identificados, processados no Brasil. E aí o Alex indaga se o ministro estava ameaçando, e o ministro vira para ele e o chama de bandido”, afirma o defensor.

De acordo com ele, esse vídeo é importante para mostrar que não teria havido hostilidade ao ministro.

“O vídeo é importante no sentido de evidenciar que no único momento em que há áudio da situação, que praticamente é o momento em que há proximidade do ministro Alexandre de Moraes com essas pessoas, nenhuma ofensa é direcionada a ele”, diz. “Se eles tivessem ali o ofendendo, muito provavelmente qualquer um deles teria direcionado alguma ofensa, e isso jamais aconteceu.”

Procurado via assessoria, o ministro Alexandre de Moraes não vai se manifestar sobre o tema.

A defesa também busca reforçar que não houve motivação política no caso, mas uma confusão com pessoas que não se sabiam ligadas ao ministro, iniciada por um assunto relacionado à entrada na sala VIP do aeroporto. A discussão teria começado com Andeia e uma mulher e um homem.

Além do vídeo recebido da família, a PF pediu gravações das câmeras de segurança do aeroporto de Roma.

O advogado Ralph Tórtima Filho afirma ainda que pedirá ao STF para ter acesso aos autos do processo. “Tão logo se tenha acesso, nós vamos avaliar qual medida tomar relativamente a essa circunstância”, diz ele, confirmando que há possibilidade de pedido de revisão da competência.

Especialistas ouvidos pela reportagem consideram que a ação deveria ser conduzida na primeira instância, não no Supremo, porque o empresário suspeito e demais envolvidos não têm foro especial.

A defesa afirma que houve desproporcionalidade no tratamento dado aos suspeitos.

A Polícia Federal cumpriu na terça-feira (18) mandado de busca e apreensão na residência do casal. Ela afirmou que cumpriu os mandados “no âmbito de investigação que apura os crimes de injúria, perseguição e desacato praticados contra ministro do STF”. Foram apreendidos um computador e um celular.

Com base nas informações que são públicas até agora, especialistas afirmam que as condutas dos suspeitos poderiam, em tese, ser enquadradas como crimes contra a honra, lesão corporal ou vias de fato, como são chamados atos agressivos que não atinjam a integridade física. Por isso, uma medida extrema como busca e apreensão é questionada, ponto que coincide com a argumentação da defesa.

Em meio aos questionamentos sobre o caso, o presidente Lula (PT) fez acenos ao STF e aproveitou para estreitar ainda mais a relação do Executivo com Moraes, que se notabilizou nos últimos anos como principal algoz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além de apoiar a controversa medida de busca e apreensão realizada em endereços dos suspeitos de ofender Moraes em um aeroporto na Itália e de empurrar o filho do ministro, o governo saiu em defesa do integrante do Supremo.

“Um cidadão desse é um animal selvagem, não é um ser humano. O cidadão pode não concordar com a pessoa, mas ele não tem que ser agressivo. Ele não tem que xingar, ele não tem que desrespeitar”, disse Lula na quarta-feira (19) em Bruxelas, após o encerramento da cúpula Celac-UE.

Mantovani, investigado no caso, é influente nos negócios, na política e no futebol de Santa Bárbara D’Oeste, município de 183 mil habitantes próximo de Campinas. Na cidade natal, o empresário cujo nome passou a circular no noticiário nacional, é conhecido há décadas pela atuação como presidente do clube de futebol União Barbarense durante um período tido como áureo do time no fim da década de 1990 e começo dos anos 2000.

Ele também atuava nos negócios com uma empresa de bombas e acessórios industriais e tentou enveredar para a política ao se candidatar a prefeito da cidade em 2004, sem sucesso.

|IDNews® | Folhapress | Beto Fortunato |Via NBR | Brasil