Mais órgãos municipais apresentam PPA na Câmara

Mais órgãos municipais apresentam PPA na Câmara
O coordenador executivo de Gestão e Administração, Ernesto Gomes Esteves Neto, iniciou as …

06SET2017|  7:40   -  IMPRENSA CAM

Dando continuidade às audiências públicas para discussão do Plano Plurianual (PPA), as secretarias de Educação e de Assistência e Desenvolvimento Social, a Controladoria Geral, a Ouvidoria Geral e a Câmara Municipal demonstraram os custos previstos para os próximos quatro anos, na tarde da última segunda-feira (04), no Plenário da Casa de Leis. Mais uma vez, a audiência foi presidida pelos vereadores e presidentes das comissões de Tributação, Finanças e Orçamento e de Justiça, Legislação e Redação, José Carlos Porsani (PSDB) e Elias Chediek (PMDB), respectivamente.

O coordenador executivo de Gestão e Administração, Ernesto Gomes Esteves Neto, iniciou as apresentações com os números da Ouvidoria Geral do Município. Lembrou que o órgão foi criado neste ano, com o objetivo de promover o controle social da atuação do poder público municipal. O custo previsto será de R$ 350 mil em 2018, baixando para R$ 300 mil nos três anos seguintes.

Em seguida, foi a vez de a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Eloisa Velosa Mortatti, apresentar dados da pasta. Ela destacou a construção e implantação de novos CRAS (Valle Verde, Vila Xavier, Laranjeiras e Vale do Sol), totalizando R$ 620 mil em 2018, e reformas nos CRAS dos bairros Selmi Dei e Yolanda Ópice, com o montante de R$ 420 mil, sendo R$ 200 mil no próximo ano e R$ 220 mil em 2019.

Também estão previstas reformas no Centro da Juventude (R$ 220 mil no quadriênio), no Centro Dia do Idoso (R$ 220 mil), na Vila Dignidade (R$ 350 mil) e na Casa Transitória (R$ 350 mil), além da construção do Centro Dia para Pessoas com Deficiência (R$ 500 mil em 2018 apenas).

A secretária também falou dos recursos para o programa “Jovem Cidadão”, lançado na última quinta-feira (31), no Auditório da Biblioteca Municipal. Os custos estimados partem de R$ 511,5 mil em 2018, chegando a R$ 818,4 mil em 2021. Ao todo, a Secretaria prevê R$ 21.831.825,15 em 2018.

Segundo a secretária de Educação, Clélia Mara Santos, o município conta atualmente com 1.208 professores, sendo 578 na educação infantil, 458 no ensino fundamental, 139 na educação integral e 33 na educação especial. “Conseguimos abrir 15 novas turmas de educação infantil em julho. Foram 102 novas contratações, possibilitando essa ampliação, além de mais 29 temporários para suprir licenças”, explicou.

Clélia também citou o programa “Jovem Cidadão”, que deverá ser o destino de algumas verbas da Secretaria, começando por R$ 237 mil em 2018 e chegando a R$ 352 mil em 2021. Falou, ainda, da “carência de uma informatização da rede, uma ferramenta importante para expandir os horizontes da Educação”.

As creches também receberão investimentos. Para o próximo ano, R$ 55 milhões. Já em 2021, R$ 78 milhões. Quanto ao transporte escolar, a secretária falou em diminuição de despesas. “Colocando as crianças mais próximas das escolas, principalmente na região Norte, no Valle Verde, teremos uma queda nesses gastos”, comemorou.

A Educação terá R$ 192 milhões em 2018, R$ 204 milhões em 2019, R$ 215 milhões em 2020, e R$ 238 milhões em 2021, um total de R$ 849 milhões no quadriênio.

O controlador geral do município, Fabiano Bergamin, trouxe os números da Controladoria. O custo estimado para 2018 será de R$ 1,5 milhão; em 2021, R$ 1,8 milhão.

Encerrando a audiência, o diretor financeiro da Câmara Municipal, Carlos Henrique de Oliveira, apresentou o PPA da Casa de Leis. Os principais programas envolvem encargos especiais, processo legislativo, auxílio-alimentação, previdência complementar a inativos e Escola do Legislativo, totalizando R$ 97,7 milhões no quadriênio.

Participaram da audiência o presidente do Legislativo, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), os vereadores Cabo Magal Verri (PMDB), Edio Lopes (PT), Edson Hel (PPS), Gerson da Farmácia (PMDB), Lucas Grecco (PSB), Paulo Landim (PT), Rafael de Angeli (PSDB), Roger Mendes (PP), Thainara Faria (PT) e Zé Luiz (PPS), e o secretário de Gestão e Finanças, Donizete Simioni.

A última audiência está marcada para quarta-feira (06). O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e as secretarias de Desenvolvimento Urbano, de Obras e Serviços e do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico apresentarão o PPA para o quadriênio 2018/2021.