Nesta terça-feira (26), às 18 horas, tem Sessão Ordinária

|  IDNews| Câmara Municipal de Araraquara  | Foto: © CAM

A partir das 18 horas da terça-feira (26), será realizada a 97ª Sessão Ordinária desta 17ª Legislatura. Acompanhe ao vivo por aqui, pelo Facebook da Câmara (www.facebook.com/camaradeararaquara) ou no canal 17 da Net. Às 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM (100,1 Mhz).

Projeto do Executivo altera a Lei Complementar nº 898, de 18 de dezembro de 2018, que institui o “Regulariza Araraquara”. O programa dispõe sobre a manutenção de alíquota reduzida de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e sobre a isenção de IPTU aos contribuintes. SAIBA MAIS

Projeto da Comissão de Justiça, Legislação e Redação dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio. SAIBA MAIS

Projeto da vereadora Juliana Damus (Progressistas) dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu. SAIBA MAIS

Projeto de iniciativa da Prefeitura denomina “Ademar Velloso de Almeida – Pança” a sede da Ouvidoria Geral do Município de Araraquara. SAIBA MAIS

Projeto do Executivo dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a FUNGOTA e unidades de saúde do município. SAIBA MAIS

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1/2019, de autoria do Vereador Elias Chediek (MDB), que confere aos portadores de doença renal crônica e aos transplantados as mesmas garantias e tratamentos dispensados às pessoas com deficiência. SAIBA MAIS

Projeto cria o Centro Municipal de Referência do Autismo (CMRA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que tem como objetivo prestar o acolhimento inicial à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a sua família. SAIBA MAIS

Abertura de créditos

A Prefeitura pede autorização dos vereadores para abrir créditos no orçamento que totalizam R$ 4.573.000,00

Crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.500.000,00, para serviços de melhoria e manutenção da pavimentação de ruas e avenidas. SAIBA MAIS

Crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.000,00, para aquisição de computadores para o Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário (Codecom). SAIBA MAIS

Crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.045.000,00, para prestação de serviço eventual de fretamento, por meio de ônibus, micro-ônibus e vans, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais. SAIBA MAIS

Arquivo Histórico

Há três pedidos para que matérias publicadas na imprensa passem a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.

A solicitação do vereador Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), é para a matéria “Multimagem, modelo em seu segmento, recebe Diploma de Reconhecimento Público”, publicada às paginas 16 e 17 da Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, edição nº 162, de Janeiro de 2018. SAIBA MAIS

O pedido do vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) é para a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição de 10 de janeiro de 2019, sob o Título “Menino de 10 anos faz vaquinha virtual para estudar na Escola do Bolshoi”. SAIBA MAIS

E, por ultimo, o pedido do vereador Rafael de Angeli (PSDB) para a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 6 de janeiro de 2019, sob o Título “QUASE 70 ANOS DEPOIS, VOLTO” – Aclamado escritor de Araraquara volta a colaborar com o jornal O Imparcial. SAIBA MAIS

Tribuna Popular

Há três inscritos para participação na Tribuna Popular. Teodoro Borelli Bratfisch, credenciado pela Associação de Bueno de Andrada para Cultura e Turismo Rural (Abatur), falará sobre o turismo municipal.

Já Robson Rodrigues e Marcelo Adorno Fernandes, credenciados pela Fundação Araporã, falarão sobre o projeto nº 287/2018, de autoria da vereadora Juliana Damus.