Secretaria de Segurança manda abrir inquérito sobre omissões de casos

Secretaria de Segurança manda abrir inquérito sobre omissões de casos, o DAP informou que o número oficial de “mortes suspeitas” cresceu na cidade de São Paulo em 2015, em comparação com 2014

A Secretaria de Segurança informou na quarta-feira, 2, que determinou à Corregedoria da Polícia Civil que apure por que os inquéritos de três casos descobertos pelo jornal O Estado de S. Paulo’foram abertos só em 25 de fevereiro, dia seguinte ao que a pasta foi procurada para saber o que a polícia havia feito nos crimes descobertos pela reportagem. Um quarto inquérito – classificado como roubo – foi instaurado em 29 de fevereiro, dia em que o secretário Alexandre de Moraes falou com a reportagem.

O levantamento da reportagem teve como ponto de partida a análise de 3.766 casos de “morte suspeita” registrados no primeiro semestre de 2015 na capital, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. “Morte suspeita” é como a polícia registra óbitos em que há dúvidas sobre o que aconteceu – suicídio, acidente, queda ou mal súbito.

Ao ser entrevistado, Moraes entregou uma planilha com o andamento das investigações. O documento mostrava que, em 12 ocorrências, a polícia não havia instaurado inquérito a tempo de o caso entrar nas estatísticas criminais – cujos dados são divulgados no dia 25 do mês seguinte ao fato. Em oito, a investigação só foi aberta após a reportagem começar, a partir de outubro de 2015, a procurar as delegacias. A demora na instauração dos inquéritos causa, segundo os especialistas, a perda de provas e de testemunhas.

O Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil (DAP) informou, também por meio da Lei de Acesso à Informação, que o número oficial de “mortes suspeitas” cresceu na cidade de São Paulo em 2015, em comparação com 2014. O aumento foi de 7,85% no período, passando de 4.035 casos para 4.352. No Estado, o salto foi maior: de 10.961 para 12.347 – aumento de 12,6%. Em paralelo, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou reduções de homicídios em proporções parecidas: de 5,3% na capital e de 11,5% no Estado.

Os delegados Marcos Carneiro Lima e Nelson Silveira Guimarães, que foram da cúpula da Polícia Civil nas gestões de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, criticaram a forma como “casos de homicídios” se transformaram em BOs de “morte suspeita” e de “lesão corporal seguida de morte”. E apontaram falhas no trabalho policial. “Morte suspeita é uma ignorância. É quase manipulado”, afirmou Guimarães. Para ele, falta fiscalização por parte dos superiores do trabalho dos delegados plantonistas – responsáveis por fazer os boletins.

Especialistas, como o criminalista Alberto Zacharias Toron e o procurador José Francisco Cembranelli, afirmaram que, na dúvida, a polícia devia abrir o inquérito para investigar o possível homicídio. Além dos 21 casos, a reportagem encontrou outros três em que o governo informou ter feito a reclassificação da “morte suspeita” para “homicídio”. Esses registros, no entanto, não constam de três planilhas fornecidas pela secretaria por meio da Lei de Acesso à Informação sobre os casos que entraram nas estatísticas oficiais.