Grupo de vereadores pede informações sobre trabalho terceirizado na Prefeitura

Grupo de vereadores pede informações sobre trabalho terceirizado na Prefeitura
   No documento, além do número de funcionários terceirizados, são solicitadas outras informações, como os serviços que eles prestam, onde...

8:58 |Assessoria de Imprensa | 2018JUL25  | Foto: © Câmara Municipal de Araraquara

A crescente demanda da população por serviços públicos tem feito surgir a necessidade, entre outras coisas, da ampliação no número de servidores municipais. Hoje já são 6.023 pessoas trabalhando somente na Prefeitura de Araraquara. E ainda, muitos dos serviços são executados por empresas e trabalhadores terceirizados, ou seja, contratados especificamente para a execução de uma obra ou atividade. O número de servidores municipais é conhecido. Já o número de trabalhadores terceirizados é a informação buscada por um Requerimento apresentado na Câmara Municipal de Araraquara, pelos vereadores Jéferson Yashuda Farmacêutico, José Carlos Porsani, Elton Negrini e Rafael de Angeli, todos do PSDB.

No documento, além do número de funcionários terceirizados, são solicitadas outras informações, como os serviços que eles prestam, onde estão alocados, em quais funções e cargos, suas remunerações, o custo aos cofres públicos, quais são as empresas que atendem a Prefeitura, o valor dos contratos e outras. Os Vereadores tratam ainda da fiscalização para o cumprimento dos contratos, questionando a quantidade de fiscais municipais que fazem esta atividade, se há fiscais terceirizados, sobre a previsão da contratação de mais fiscais e de que modo podem ser contratados.

Limite legal

A folha de pagamento da Prefeitura atualmente representa 50,34% da receita, muito próximo de limite legal, totalizando R$ 377.447.311,20, somente neste ano, sendo que a saúde e a educação são as que demandam os maiores investimentos, representando quase R$ 27 milhões e meio além da obrigação constitucional, significando um esforço para se conseguir atender a demanda pelo atendimento público municipal.