Saiba o que aconteceu na 3ª Sessão Ordinária

1 de fevereiro de 201715 de agosto de 2018 Beto Fortunato 41 Views

Saiba o que aconteceu na 3ª Sessão Ordinária
Aprovado projeto do Executivo que altera trecho da lei que criou o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara …

01JAN2017| 8:29
Imprensa CAM

Na 3ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal, realizada na noite desta terça-feira (31), foi aprovado o projeto da vereadora Juliana Damus que denomina Rua Fernando Mário Zurlian Ruiz uma via do loteamento Atlanta, na região Leste da cidade.

A Prefeitura foi autorizada a abrir crédito, no valor de R$ 279.758,85, para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, execução de obras de assentamento de guias e sarjetas, construção de passeio público com mureta e sinalização viária horizontal e vertical em diversas vias do bairro Cidade Jardim, com recursos oriundos de repasse do Ministério das Cidades.

A administração municipal também recebeu autorização para abertura de crédito, no valor de R$ 245.850,00, destinado à execução dos mesmos serviços em diversas ruas do bairro Jardim América, ainda com recursos de repasse do Ministério das Cidades.

Outro pedido aceito da Prefeitura foi para a abertura de mais um crédito, este no valor de R$ 808.145,78, para reestruturação da frota, aquisição de uniformes e adequação de equipamentos da Guarda Civil Municipal, com recurso oriundo de um convênio firmado com o Ministério das Cidades.

Aprovado projeto do Executivo que altera trecho da lei que criou o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara, com a finalidade de estabelecer gratificação de representação destinada aos coordenadores executivos que forem titulares de emprego público de provimento efetivo e que fizerem opção pelo vencimento do emprego público.

Outro projeto aprovado da Prefeitura foi o que concede Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 420.140,81, destinadas às despesas de custeio (a relação das entidades pode ser conferida ao final da matéria).

Em única discussão e votação, foi aprovado o Parecer emitido pela Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento, manifestando-se pela aprovação de Nilson Carneiro para exercer a diretoria da Controladoria de Transporte de Araraquara (CTA), indicado pelo Executivo Municipal.

Arquivo Histórico

Pedidos para que uma matéria jornalística e um documento passem a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara foram aceitos. A solicitação do vereador Roger Mendes foi para o Boletim da Associação dos Escritores de Araraquara, Edição Especial de Natal – 2016, intitulada “Oração de Natal”, de autoria de Rosmari Aparecida Capella Fernandes.

Já o pedido do vereador e presidente Jéferson Yashuda Farmacêutico foi para a matéria publicada no jornal “A Cidade” de Ribeirão Preto, com o título “Sandro Valentini é eleito reitor da Unesp”.

Requerimento

O vereador José Carlos Porsani solicitou informações a respeito do Hospital Araraquarense, conhecido como Hospital Psiquiátrico, que se encontra abandonado. O parlamentar quer saber qual destino será dado ao imóvel, se existe algum cronograma de limpeza e se há a possibilidade de solicitar o apoio da Guarda Municipal, da Polícia Militar e do Conselho Tutelar para a solução de diversos problemas.

Tribuna Popular

Logo no início da Sessão, dois inscritos participaram da Tribuna Popular da Câmara. Rogério Belmiro Tampellini, inscrito pela Missão Apostólica de Araraquara – Associação Cristã de Beneficência, apresentou sugestão de leis para preservação de patrimônio de interesse público.

A outra inscrição foi feita por Samuel Brasil Bueno e Jorge Lorenzetti Neto, credenciados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar), que falaram sobre o tema “Destinação do Imposto de Renda”.

Relação das entidades envolvidas nas Subvenções Sociais

AAVida – Associação Amigos da Vida – R$ 7.150,00

AAEE – Associação de Atendimento Educacional Especializado – R$ 93.180,00

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara – R$ 12.950,00

Associação Cultural Ary Luiz Bombarda – R$ 1.500,00

Casa Betânia – R$ 5.650,50

Centro Cultural e Assistencial – Oficina das Meninas – R$ 66.950,00

Centro Comunitário Nossa Senhora do Carmo – R$ 10.250,00

Lar Caminho e Paz – CAPAZ – R$ 64.900,00

Lar da Criança Renascer – R$ 52.245,00

Lar Escola Redenção – R$ 59.023,41

Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio – R$ 2.801,30