Márcia Lia questiona preço pago pelo Estado à COAF por suco de laranja

Márcia Lia questiona preço pago pelo Estado à COAF por suco de laranja
O questionamento foi feito durante oitiva na 12ª reunião ordinária da CPI da Merenda

8.25| 06out2016
Assessoria de Comunicação da deputada estadual Márcia Lia

A deputada estadual Márcia Lia questionou o ex-chefe de gabinete da Casa Civil, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, sobre o valor pago pelo Governo do Estado à COAF (Cooperativa Agrícola Familiar), de Bebedouro, no litro do suco de laranja, pelo menos 3 vezes maior do que o praticado no mercado. O questionamento foi feito durante oitiva na 12ª reunião ordinária da CPI da Merenda ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 05.

“O senhor não acha isso estranho? Um litro de suco de laranja em embalagem cartonada que custa no mercado R$ 2,50 foi pago até R$ 13,90. Na maior parte, se pagou R$ 6,10. Não sou eu que estou dizendo isso. É o relatório do Tribunal de Contas do Estado. O senhor sabia da dispensa da licitação?”, pontuou Márcia Lia, na reunião que contou com a presença e manifestações de estudantes da rede paulista de ensino.

A deputada questionou ainda o parecer dado por Moita ao lobista da COAF, Marcel Ferreira Julio, para que houvesse um “reequilíbrio econômico” no contrato com a cooperativa. “Acho temerário um advogado, chefe de Gabinete da Casa Civil, emitir um parecer sugerindo reequilíbrio financeiro num contrato já superfaturado, sem se ater a detalhes do valor, sem saber das condições de contratação. Não acha estranho uma orientação dessa natureza?”, questionou. Moita se limitou a dizer que o reequilíbrio econômico era para suprir a alta do dólar, o que foi endossado por parlamentares da base do governo Alckmin, como o peessedebista Barros Munhoz.

Márcia rebateu. “No mercado comum, inclusive, até hoje, se compra um litro desse suco por R$ 4,00”, contestou a deputada.

A intermediação de Moita nos contratos da Secretaria de Educação com a COAF aparece, inclusive, em interceptações telefônicas feitas pela polícia na Operação “Alba Branca”. O depoente também é acusado de receber um freezer pelos favores prestados à Cooperativa. Funcionário de carreira do Estado, Moita é filiado ao PSDB desde a década de 90. Um dia antes o escândalo vir à tona, ele foi afastado da Casa Civil. Recentemente foi agraciado com o recebimento de supersalários e voltou às páginas dos jornais.

Padula

O segundo depoente na reunião da CPI da Merenda foi Fernando Padula, ex-chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Educação que negou, apesar das provas com grampos telefônicos, ter dado orientações quanto ao chamado “reequilíbrio financeiro”.

Márcia Lia fez uma série de perguntas sobre como ocorriam as chamadas públicas na Secretaria da Educação, quais empresas participaram e os seus responsáveis. Também perguntou quais os contratos efetivados, além daqueles com a COAF.  “Eu gostaria que o senhor esclarecesse como não sabe sobre as chamadas se conversou com Moita e orientou, assim como ele, um reequilíbrio financeiro do contrato com a COAF. O senhor sabia que a Secretaria já pagava muitas vezes mais o valor de mercado do suco de laranja”? Padula disse não saber responder sobre as chamadas públicas afirmou, apenas, que tudo estava publicado no Diário Oficial.

Padula, que chegou a ocupar o cargo de secretário Interino de Educação, disse por diversas vezes não saber de nada acontecido na Secretaria e de não conhecer as pessoas envolvidas, mesmo tendo ele ocupado importantes funções no governo Alckmin nos últimos anos.

O deputado Alencar Santana Braga apresentou documentos comprovando que a Secretaria de Educação fez um processo de licitação viciado para compra de suco de laranja, onde apenas dois preços foram tomados, quando a Lei determina três, além de um falso laudo do exame bromatológico. Padula, mesmo diante das provas, continuou defendendo os processos licitatórios feitos pelo Governo.

Por fim, a CPI ouviu a ex-coordenadora de Infraestrutura e Serviços Escolares do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno, Dione Maria Whitehurst Di Pietro, acusada de ter participado da fraude e de ter ido à sede da Cooperativa cobrar propina.