Professor de Direito da Uniara lança livro sobre o direito à imagem

Professor de Direito da Uniara lança livro sobre o direito à imagem
Obra é uma versão modificada de sua tese de livre-docência em Direito Civil

07MAR2018 | 8:32   - Assessoria de imprensa da Uniara – Foto ©Uniara

O professor do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, Leonardo Estevam de Assis Zanini, lançou recentemente o livro “Direito à Imagem”, pela Juruá Editora. A obra é uma versão modificada de sua tese de livre-docência em Direito Civil, defendida em 2017, na Universidade de São Paulo – USP de Ribeirão Preto.

“A imagem tem um papel dos mais relevantes na sociedade contemporânea, estando presente em praticamente todas as atividades humanas. É um componente essencial para a vida das pessoas, independentemente da classe social, do nível cultural, do trabalho ou da nacionalidade. Apesar da sua importância, a preocupação com a proteção da imagem é relativamente recente, ganhando relevância prática no século XIX, com o surgimento da fotografia”, aponta o docente.

Ele conta que, no Brasil, a regulamentação jurídica da imagem somente ocorreu na Constituição Federal de 1988, “que reconheceu o direito à imagem como um direito fundamental autônomo”. “No âmbito infraconstitucional, a matéria foi disciplinada apenas em 2002, com a entrada em vigor do Código Civil, que protegeu a imagem como um direito da personalidade. Atualmente, o desafio a ser enfrentado diz respeito à proteção da imagem em face dos novos problemas decorrentes do surgimento da chamada sociedade da informação”, explica.

Nesse contexto, o professor comenta que a obra “procura apresentar uma visão ampla e atual do direito à imagem no Brasil, buscando seu fundamento na dignidade da pessoa humana e considerando sua autonomia em relação a outros direitos, especialmente outros da personalidade”.

Para Zanini, atualmente, o maior desafio na proteção da imagem envolve sua utilização indevida no ambiente da internet, especialmente no âmbito das redes sociais. “Existe também uma compreensão falsa entre os brasileiros, incluindo operadores do direito, no sentido de que a utilização da imagem alheia é permitida se não houver ofensas ou se não envolver utilização econômica. Em realidade, somente em casos muito excepcionais é possível a utilização da imagem alheia sem prévia autorização”, finaliza.

Os interessados podem adquirir “Direito à Imagem” pelo site www.jurua.com.br. Informações sobre o curso de Direito da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88

A empresa de auditoria PricewaterhourseCoopers (PwC), a empresa Kaspersky Lab, a consultora Gartner e vários especialistas consideram o problema da cibersegurança como a maior ameaça para os negócios. As empresas estão gastando milhões de dólares para se protegerem de ataques informáticos, sobretudo os bancos. Segundo um recente relatório da PwC, o que mais preocupa os investidores em todo o mundo é a escassez de medidas de segurança informática nas empresas. Deles, 41% acreditam que os ciberataques são uma grande ameaça. A Kaspersky Lab, empresa russa de segurança cibernética, alertou que as pequenas e médias empresas sofrem 43% desses ataques cibernéticos, uma percentagem que coloca essas empresas na mira dos hackers. De acordo com um estudo da Gartner, em 2018 as empresas gastarão 96,3 bilhões de dólares (R$ 313 bilhões) para proteger-se desse tipo de ataques – um aumento de 8% em comparação com 2017. É de sublinhar que durante muito tempo os investimentos na segurança informática foram mantidos a um nível mínimo necessário para cumprir a legislação. Entretanto, nos últimos três anos tem sido observada uma tendência de investir mais na cibersegurança, explicou Mikhail Lapin, diretor de projetos da empresa Bell Integrator. + Em que período do dia você deve evitar as redes sociais? Entre os ciberataques mais graves, Lapin lembrou o roubo, no fim de janeiro, de 530 milhões de dólares [R$ 1,24 bilhões] em criptomoedas na bolsa de moedas digitais Coincheck, uma das mais importantes casas de câmbio virtuais. Todo o dinheiro no mundo Nos próximos três ou cinco anos, veremos um crescimento notável das despesas destinadas a aumentar a segurança da informação. Trata-se de um aumento entre 4% e 8% anuais, informou Lapin. Mas nem todos os problemas podem ser resolvidos através de dinheiro. Para se protegerem, as empresas terão de inculcar a cultura dos dados pessoais para evitar a divulgação de informações ou dados confidenciais a terceiros. A Gartner prevê que, até 2020, mais de 60% das corporações vão investir grandes quantidades de dinheiro em ferramentas de segurança da informação. Trata-se de evitar a perda de dados, criptografá-los e auditá-los. Agora a cifra é de 35%. Entretanto, uma das outras principais ameaças não é tanto que aumente o número de ataques informáticos e vazamento de dados, mas que aumente o custo da aplicação de medidas de segurança que não funcionam. E os especialistas insistem: sua eficácia é limitada. Por essa mesma razão, a busca de outros tipos de soluções mais baratas é algo que se torna a tarefa mais importante para as empresas privadas. Com informações do Sputnik Brasil.

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Jornalista - Diretor de TV - Editor -Cinegrafista - MTB: 44493-SP

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