STJ decide revogar uso de tornozeleira por Cesare Battisti
STJ decide revogar uso de tornozeleira por Cesare Battisti
Italiano foi preso em outubro do ano passado na cidade de Corumbá (MS)
8:06 |Folhapress / Medida Cautelar |2018ABR25
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (24) revogar as medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal contra o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Com a decisão, ele deverá retirar a tornozeleira eletrônica. As informações são da Agência Brasil.
Ao analisar o recurso da defesa, o colegiado seguiu voto do relator ministro Nefi Cordeiro, que entendeu que as medidas cautelares foram decretadas de forma genérica. O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da turma de forma unânime.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu a extradição do ex-ativista, aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF. Com informações da Folhapress.
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